Chanceler da Alemanha
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Article Imageschefe de governo da Alemanha
O Chanceler da Alemanha, oficialmente Chanceler Federal da República Federal da Alemanha (em alemão: Bundeskanzler(in) der Bundesrepublik Deutschland), é o chefe de governo da Alemanha. Entre 1871 e 1945, o nome do cargo era Reichskanzler (Chanceler Imperial). Durante o período da Confederação da Alemanha do Norte, desde 1867 até à unificação alemã em 1871, Bundeskanzler foi também o título usado por Bismarck.[2]
Chanceler da Alemanha Bundeskanzler(in) der Bundesrepublik Deutschland | |
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Bandeira do Chanceler | |
No cargo | |
Chancelaria Federal | |
Duração | 4 anos |
Criado em | 1949 |
Primeiro titular | Otto Von Bismarck |
Salário | 290 000 € per annum[1] |
Website | Site Oficial do Chanceler Alemão |
O conceito do chanceler moderno, Bundeskanzler, surgiu em 1867 dentro da Confederação da Alemanha do Norte, e foi ocupado por Otto von Bismarck, um dos arquitetos da unificação alemã. A posição foi escolhida pelo Rei da Prússia na qualidade de Presidente da Confederação.
Com a criação do Império Alemão em 1871, o Chanceler Imperial (Reichskanzler) foi nomeado pelo Imperador e deveria servir como chefe de governo e presidir a Câmara Alta ou Bundesrat. O chanceler imperial não era eleito pelo Reichstag (parlamento que tinha a legislatura independente do chanceler) e não era responsável perante esta câmara, apenas perante o imperador alemão.
Em 1918 triunfou a Revolução de Novembro e o Império Alemão foi substituído pela República de Weimar, com um sistema político semipresidencialista. O chanceler era nomeado pelo presidente da República, e era responsável perante o Reichstag, uma vez que esta instituição podia retirar a confiança no chanceler ou em qualquer membro do seu governo, o que implicava a imediata renúncia ao seu cargo (artigos 46 e 54 da Lei da Constituição de 1919). Entre os seus poderes estava o de presidir o Governo e dirigir os assuntos de acordo com um regulamento aprovado pelo presidente.
Com a chegada ao poder do NSDAP em 1933, o Ministério das Relações Exteriores mudou drasticamente. Após a incêndio do Reichstag, o chanceler Adolf Hitler apoderou-se do Reichstag a aprovação do decreto homônimo, que limitava os direitos individuais reconhecidos pela Constituição de 1919; e o Ato de 1933, que permitia ao governo aprovar leis sem a necessidade de ser aprovado pelo parlamento alemão. Com a morte do presidente Hindenburg em 2 de agosto de 1934, Hitler monopolizou os cargos de chefe de Estado e chefe de governo (Führer e Reichskanzler) até sua morte em 1945, com a derrota alemã na Segunda Guerra Mundial.
Finalmente, com a derrota nazista na guerra, o território alemão foi ocupado e administrado pelas potências vitoriosas (Estados Unidos, Reino Unido, França e União Soviética). Em 1949, as potências ocidentais decidiram restabelecer a soberania alemã, criando a República Federal Alemã, em sua parte ocidental (incluindo Berlim Ocidental) em frente ao território ocupado pelos soviéticos, que nesse mesmo ano será a República Democrática Alemã.
Com a restituição da soberania, o governo alemão recupera a figura do chanceler como chefe do governo alemão. A RFA será constituída como uma república parlamentar onde o poder executivo caberá ao Governo Federal (chanceler e ministros) responsáveis perante o Bundestag.
Em 1990, ocorreu a reunificação alemã, integrando a parte oriental ao sistema político estabelecido em 1949.[3]
A Lei Fundamental de Bonn de 1949 específica no artigo 63 que o Chanceler Federal deve ser eleito pelo Bundestag (sem debate) sob proposta do Presidente Federal. Este indicará o candidato mais votado no Bundestag, resultante das eleições federais anteriores.[2]
O Chanceler Federal é eleito para um mandato de quatro anos. Não há limite de mandato, portanto, você pode concorrer à reeleição indefinidamente.
De acordo com os artigos 67 e 68, o chanceler federal pode cessar suas funções (além de em caso de morte ou incapacidade física) por uma moção de censura que deve ser apresentada pelo Bundestag, e um sucessor é eleito pela maioria de seus membros. Uma vez eleito, o presidente deve ser convidado a substituir o chanceler anterior. O outro caso seria se o chanceler não aprovar uma moção de confiança apresentada por ele, neste caso, o presidente, a pedido do chanceler, dissolverá o Bundestag.[4]
O Chanceler Federal elegerá os membros de seu governo que serão indicados pelo Presidente Federal. Além disso, de acordo com o artigo 65, o Chanceler Federal estabelece as diretrizes da política e assume a responsabilidade por elas, dirige os assuntos governamentais de acordo com os regulamentos internos adotados pelo Governo Federal.
Apesar de sua condição de chefe de governo, o chanceler federal não exerce o comando das Forças Armadas, pois esse cargo corresponde ao de ministro federal da Defesa, conforme artigo 65 da Lei de 1949.
Chanceler | Início do Mandato | Fim do Mandato | Partido | Chefe de Estado | |
---|---|---|---|---|---|
Alemanha do Norte (1867-1871) | |||||
Otto von Bismarck |
1 de julho de 1867 |
21 de março de 1871 |
Presidente | ||
Império Alemão (1871-1918) | |||||
Príncipe |
21 de março de 1871 |
20 de março de 1890 |
Imperador | ||
Conde |
20 de março de 1890 |
26 de outubro de 1894 |
Imperador | ||
Príncipe |
26 de outubro de 1894 |
17 de outubro de 1900 | |||
Príncipe |
17 de outubro de 1900 |
14 de julho de 1909 | |||
Theobald von Bethmann-Hollweg |
14 de julho de 1909 |
13 de julho de 1917 | |||
Georg Michaelis |
13 de julho de 1917 |
1 de novembro de 1917 | |||
Conde |
1 de novembro de 1917 |
30 de setembro de 1918 |
|||
Príncipe |
30 de setembro de 1918 |
9 de novembro de 1918 |
|||
Revolução de Novembro (1918-1919) | |||||
Friedrich Ebert |
9 de novembro de 1918 |
13 de fevereiro de 1919 |
Cargo vago | ||
República de Weimar (1919-1933) | |||||
Philipp Scheidemann |
13 de fevereiro de 1919 |
20 de junho de 1919 |
Presidente | ||
Gustav Bauer |
21 de junho de 1919 |
26 de março de 1920 | |||
Hermann Müller |
26 de março de 1920 |
8 de junho de 1920 | |||
Constantin Fehrenbach |
25 de junho de 1920 |
4 de maio de 1921 |
|||
Joseph Wirth |
10 de maio de 1921 |
14 de novembro de 1922 | |||
Wilhelm Cuno |
22 de novembro de 1922 |
12 de agosto de 1923 |
Independente | ||
Gustav Stresemann |
13 de agosto de 1923 |
23 de novembro de 1923 |
|||
Wilhelm Marx |
30 de novembro de 1923 |
15 de janeiro de 1925 |
|||
Hans Luther |
15 de janeiro de 1925 |
12 de maio de 1926 |
Presidente em exercício | ||
Presidente em exerício | |||||
Wilhelm Marx |
12 de maio de 1926 |
12 de junho de 1928 |
Presidente | ||
Hermann Müller |
28 de junho de 1928 |
27 de março de 1930 |
|||
Heinrich Brüning |
30 de março de 1930 |
30 de maio de 1932 |
|||
Franz von Papen |
1 de julho de 1932 |
17 de novembro de 1932 |
Zentrum | ||
Kurt von Schleicher |
3 de dezembro de 1932 |
30 de janeiro de 1933 |
|||
Adolf Hitler |
30 de janeiro de 1933 |
21 de março de 1933 |
Presidente | ||
Terceiro Reich (1933-1945) | |||||
Adolf Hitler |
21 de março de 1933 |
30 de abril de 1945 |
Presidente | ||
Se auto entitulou Führer após a morte de Hindenburg. | |||||
Joseph Goebbels |
30 de abril de 1945 |
1 de maio de 1945 |
Presidente | ||
Lutz Schwerin von Krosigk |
1 de maio de 1945 |
23 de maio de 1945 |
|||
República Federal da Alemanha (1949-atualidade) | |||||
Konrad Adenauer |
15 de setembro de 1949 |
16 de outubro de 1963 |
Presidente | ||
Ludwig Erhard |
16 de outubro de 1963 |
1 de dezembro de 1966 |
Heinrich Lübke | ||
Kurt Georg Kiesinger |
1.º de dezembro de 1966 |
21 de outubro de 1969 | |||
Willy Brandt |
21 de outubro de 1969 |
7 de maio de 1974 |
Gustav Heinemann | ||
Walter Scheel |
7 de maio de 1974 |
16 de maio de 1974 |
|||
Helmut Schmidt |
16 de maio de 1974 |
1 de outubro de 1982 |
Walter Scheel | ||
Helmut Kohl |
1 de outubro de 1982 |
27 de outubro de 1998 |
Karl Carstens | ||
Gerhard Schröder |
27 de outubro de 1998 |
22 de novembro de 2005 |
Roman Herzog | ||
Angela Merkel |
22 de novembro de 2005 |
8 de dezembro de 2021 |
Horst Köhler | ||
Olaf Scholz |
8 de dezembro de 2021 |
Presente |
Frank-Walter Steinmeier |
Referências
- ↑ Bundeskanzler-Gehalt, recuperado em 14 de janeiro 2013
- ↑ a b «Appendix The Basic Law for the Federal Republic of Germany». Nomos. 2013: 852–936. Consultado em 7 de maio de 2022
- ↑ Wustrow, F. (novembro de 1962). «Wie hoch ist nach Applikation von Sulfonamiden der Gehalt in Serum und Tonsillen?». Archiv für Ohren- Nasen- und Kehlkopfheilkunde (2): 630–637. ISSN 0937-4477. doi:10.1007/bf02121525. Consultado em 7 de maio de 2022
- ↑ dx.doi.org http://dx.doi.org/10.17658/issn.2058-5462/issue-18/achan/p4. Consultado em 7 de maio de 2022
- «Bundeskanzler» (em alemão)
- «Germany: Heads of Government: 1871-1945». (em inglês)
- «Germany: Heads of Government: 1949-2005» (em inglês)