Reino da Sardenha

O Reino da Sardenha foi um Estado nacional situado na Europa meridional que existiu entre 1297 e 1861 quando foi legalmente substituído pelo Reino de Itália.

Teve início formalmente em Roma — na antiga Basílica de São Pedro — em 4 de abril de 1297, quando o papa Bonifácio VIII, para resolver a disputa entre os condes de Anjou e a coroa de Aragão, investiu o rei de Aragão como jus invadendi sobre a Sardenha e a Córsega. O reino da Sardenha e Córsega foi o precursor do Reino de Itália.^[1]

Em 4 de abril de 1297 nasce um Estado verdadeiro e próprio, com um território bem definido, com um povo, e um vínculo jurídico, mas ainda "imperfeito", porque ainda não dotado de suprema autonomia, ou seja da faculdade de estipular autonomamente tratados internacionais. O Reino da Sardenha fazia parte do variado complexo de Estados que formavam a Coroa de Aragão e, de 1479 em diante, a Coroa de Espanha. Torna-se unitário somente em 1420, quando os aragoneses, derrotado definitivamente o Judicato de Arborea, último a capitular, incorporaram seu território.

Todavia, foi somente com os Saboia, em 1720, que o Estado torna-se soberano e "perfeito" e foi também ampliado territorialmente com Estados hereditários dessa dinastia:

• o Ducado de Saboia;
• o Principado de Piemonte com os ducados de Aosta e de Monferrato;
• a Senhoria de Vercelli;
• os condados de Nice e de Asti;
• a Marca de Saluzzo; e
• parte do Ducado de Milão.

Com estas anexações, o reino torna-se um Estado "composto", formado da união de mais Estados, unidos sob a coroa do rei da Sardenha.

O Tratado de Londres estabeleceu, entre outras coisas, que Vítor Amadeu II de Saboia cedesse o Reino da Sicília à Áustria em troca da Sardenha.

Para atender o Tratado de Londres, foi assinado em Haia, em 8 de agosto de 1720 o acordo que sancionava a passagem do Reino de Sardenha aos Saboia.

O título real foi, para a família Saboia, a realização de um objetivo antiquíssimo, perseguido com constância e tenacidade através dos séculos.

Daquela data em diante, todos os Estados pertencentes à Casa de Saboia formariam o Reino da Sardenha ou "Reino Sardo": a administração estatal utilizaria o adjetivo "sardo", onde necessário, para todos os atos do reino e a cidadania dos súditos seria a "sarda", até quando foi substituída pelo termo "italiana", em 1861.

Em 29 de novembro de 1847, os sardos, espontaneamente, renunciaram à sua antiga autonomia política, aceitando em 3 de dezembro de 1847, a fusão com os outros Estados do continente. Daquele momento em diante, o reino, de "composto" torna-se novamente "unitário", com um só povo, um só território e um único poder público. Com a fusão, deixou de existir o parlamento sardo.

Em 4 de março de 1848, Carlos Alberto da Sardenha, do Palácio Real de Turim, promulgou o "Estatuto Fundamental do Reino" através do qual o poder legislativo era exercido pelo Rei e pelas duas câmaras: o senado, composta de pessoas nominadas vitaliciamente pelo soberano, e a eletiva, formada de deputados eleitos no colégio eleitoral.

Em 17 de março de 1861, com a unificação italiana (faltavam ainda Roma e Veneza), com a lei 4671 de 17 de março de 1861, o rei Vítor Emanuel II proclamou o Reino de Itália, assumindo por si e por seus sucessores, o título de Rei de Itália.

Segundo os estudiosos constitucionalistas, não existiu a constituição ex-novo de uma entidade política estatal: o apelativo de Reino de Itália foi somente o novo nome assumido pelo Estado Sardo para adequar-se à nova situação criada com as anexações de 1859 e de 1860 e o atual Estado italiano não é outro que o antigo Reino de Sardenha.^{[carece de fontes]}

• Itália em 1796

• Itália em 1843

• Unificação italiana e anexação francesa de Nice e Saboia 1860

• Lista de reis da Sardenha
• Sardenha
• Risorgimento
• Conde de Cavour

• «Bandeiras Históricas da Sardenha» (em italiano)

•   Portal da Itália